"Vão taxar o sol." A frase correu o Brasil e deixou muita gente com medo de instalar. A resposta curta é que parte da taxação já existe, está em vigor desde 2023, e mesmo assim a conta ainda fecha. Vou explicar sem juridiquês.
O governo vai taxar a energia solar em 2026?
Resposta curta: a cobrança já existe desde 2023 e não é um imposto novo. Pela Lei 14.300, quem fez o pedido na distribuidora depois de 7 de janeiro de 2023 paga uma parte da tarifa de uso da rede, o Fio B, sobre a energia compensada. Em 2026 esse percentual é de 60% do Fio B, sobe para 75% em 2027 e 90% em 2028. Quem já tinha sistema ou fez o pedido antes dessa data mantém as regras antigas até 2045.
O que a Lei 14.300 fez
Antes da lei, quem gerava energia solar compensava 100% do que injetava na rede, sem pagar nada pelo uso da distribuidora. A Lei 14.300, sancionada em janeiro de 2022, mudou isso. Ela criou uma cobrança gradual sobre a energia compensada, chamada Fio B. É a parte da tarifa que remunera o uso da rede de distribuição.
Quem já tinha sistema ligado, ou protocolou o pedido na distribuidora até 7 de janeiro de 2023, manteve as regras antigas até 2045. Quem entrou depois paga o Fio B em escada:
- 2023: 15% do Fio B
- 2024: 30%
- 2025: 45%
- 2026: 60%
- 2027: 75%
- 2028: 90%
Depois de 2028, a Aneel define o que vale. É por isso que eu não gosto de prometer o futuro além daí.
Como a compensação aparece na fatura está explicado em energia solar e a conta da Copel.
O tamanho real da taxa
O Fio B é uma fatia da tarifa, não ela toda. A tarifa tem energia, transmissão, distribuição, encargos e impostos. O Fio B é só uma parte da distribuição. Por isso, 60% do Fio B não significa perder 60% da economia. Na prática, a economia cai alguns pontos percentuais, e o sistema continua se pagando em torno de 4 a 6 anos na maioria das casas.
Pense assim: antes você economizava R$ 450 por mês numa conta. Hoje, na mesma conta, economiza um pouco menos. O sistema segue valendo, só que com uma conta um tanto mais apertada.
Por que o ano do pedido importa
Cada ano que passa o percentual sobe. Quem protocola e liga o sistema em 2026 paga menos do que quem faz isso em 2028. Isso não é pressão de venda, é calendário: o percentual aplicado sobe a cada ano. Esperar sem motivo custa um pouco mais a cada virada.
E o que mais pode mudar
Existe debate sobre outros encargos e sobre o que acontece com a compensação depois de 2028. Ninguém sabe ao certo. O que eu sei é que os módulos instalados hoje seguem gerando por décadas, e que o preço dos equipamentos caiu bastante nos últimos anos, o que compensa parte da cobrança nova.
Boatos que circulam
- "Vão cobrar imposto sobre o sol": não existe imposto sobre a luz do sol. A cobrança é pelo uso da rede.
- "O sistema que já existe vai ser taxado": quem tem direito adquirido mantém as regras até 2045.
- "Energia solar deixou de compensar": para a maioria das residências, ainda compensa, com retorno um pouco mais longo que antes.
